Dirimidos mais de 17 mil conflitos laborais -Jun 02, 2013

02/06/2013 - A Comissão de Mediação e Arbitragem Laboral (COMAL), criada em 2010, dirimiu pouco mais de 17 mil processos, de um universo de 25.622 pedidos de mediação de conflitos entre trabalhadores e entidades empregadoras ou patronais

Desde 2010 o diálogo social no país é, segundo Taipo, uma realidade que importa que seja valorizada, difundida e utilizada cada vez mais nos processos de negociação e de prevenção dos conflitos laborais

A Comissão de Mediação e Arbitragem Laboral (COMAL), criada em 2010, dirimiu pouco mais de 17 mil processos, de um universo de 25.622 pedidos de mediação de conflitos entre trabalhadores e entidades empregadoras ou patronais.

A ministra do Trabalho, Helena Taipo, disse em Maputo, durante a abertura do curso de mediação de conflitos laborais, para mediadores da parte sul do país, que os 17.137 casos tiveram desfecho positivo, isto é, resultaram em acordo mútuo, sem precisar de accionar mecanismos judiciais.

Os remanescentes, segundo Taipo, transitaram para o ano em curso na condição de pendentes e ou foram passadas as respectivas certidões de impasse. Aliás, segundo a titular da pasta do Trabalho, instalada a COMAL e com a sua expansão pelas capitais provinciais, conclui-se que a iniciativa valeu a pena dado que muitos processos já conhecem, de forma célere e por via de consensos, desfechos definitivos sem precisar do seu encaminhamento aos tribunais comuns ou de trabalho.

Todavia, não significa o fim da demanda, pois com os resultados alcançados, mais importância dá-se à COMAL. A sua responsabilidade também é crescente, o que deste órgão tripartido se exige uma adaptação permanente aos funcionários do mercado, disse Taipo, citado pela AIM.

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