Governo quer agravar pensões para casos de acidentes de trabalho-Sep 18 2012

Com o objectivo de estimular os empregadores a investirem mais na aquisição e disponibilização de equipamentos de protecção aos seus trabalhadores, o governo vai aumentar o valor das pensões actualmente pagas aos trabalhadores envolvidos em acidentes de trabalho ou que tenham contraído doenças profissionais.

Segundo a Ministra do Trabalho, Helena Taipo, só no primeiro semestre deste ano, cinco trabalhadores perderam a vida num total de 195 acidentes de trabalho registados em todo o país. No mesmo período, segundo a ministra, houve registo para um número não especificado de casos de doenças de origem profissional,  como por exemplo, a tuberculose pulmonar, cuja origem é directamente associada à exposição prolongada dos trabalhadores a poeiras e gases tóxicos enquanto nos seus postos de trabalho.

Helena Taipo, que falava esta semana em Quelimane no decurso da segunda conferência nacional sobre saúde ocupacional e segurança no trabalho, disse que o país precisa estar preparado para reagir de maneira proactiva ao impacto do surgimento de um cada vez maior número de projectos de investimento industrial, cuja prestação vai exigir um melhor posicionamento em defesa da qualidade de vida no trabalho, protecção da saúde dos trabalhadores, e promoção do seu bem-estar físico, mental e social.

Moçambique, segundo Helena Taipo, tem sido palco de importantes descobertas de recursos naturais de elevado valor, cuja exploração está a implicar a importação de tecnologias de ponta, o que por sua vez vai exigir dos utilizadores, a apropriação de técnicas de segurança ajustadas ao novo cenário de trabalho.

As entidades empregadoras, de acordo com aquela governante, devem se preocupar mais com o treinamento e fornecimento de meios de protecção individual aos seus trabalhadores, de modo a prevenirem a sinistralidade laboral e garantir segurança dos seus trabalhadores.

Moçambique aderiu ao recente protocolo da SADC sobre a prevenção da tuberculose mineira que é consequência de longa exposição desprevenida à sílica. Assim, segundo a ministra, dada a experiência do fenómeno relativamente aos moçambicanos que trabalham na indústria mineira da África do Sul, o Governo está determinado a tomar todas as providências de modo a garantir saúde e bem-estar da população trabalhadora no sector mineiro, nomeadamente nas pedreiras e na construção civil, onde normalmente a poluição dessas poeiras perigosas é comum.