21/04/2013
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Trata-se de quatro cidadãos nigerianos e dois senegaleses que se encontravam a trabalhar de forma ilegal.
A Inspecção-Geral do Trabalho neutralizou e suspendeu, durante a semana passada, seis cidadãos estrangeiros (quatro nigerianos e dois senegaleses) que se encontravam a trabalhar ilegalmente em diversas empresas da província de Cabo Delgado, no culminar de uma acção inspectiva a 25 empresas e 533 trabalhadores, dos quais 18 de nacionalidade estrangeira.
De acordo com o comunicado do Ministério do Trabalho, durante a inspecção 20 empresas foram autuadas e 25 advertidas, em consequência de infracções cometidas à legislação laboral em vigor no país, nomeadamente a falta de inscrição de trabalhadores na segurança social, inobservância das regras de higiene e segurança no trabalho, contratos de trabalho reduzidos a escrito, excesso na carga horária, emprego ilegal de trabalhadores estrangeiros, falta de pagamento de salários e de horas extraordinárias, entre outras.
Ainda no mesmo período, foram realizadas seis palestras em igual número de empresas, visando a consciencialização da necessidade de observância da lei laboral e da protecção social dos trabalhadores.
Com base nesse esforço, acrescenta o comunicado, seis empresas já aderiram ao sistema de segurança social, beneficiando assim 65 trabalhadores e outros 40 em vias de concretizar o feito.