25/08/2010
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SINDICATO Nacional dos Trabalhadores da Indústria Química e Afins (SINTIQUIAF) defende a dilatação dos actuais 60 para 90 dias o período da licença de maternidade concedida à mulher trabalhadora por força da lei, por forma a harmonizá-la ao que vigora nos restantes países da região austral de África, para não falar do que é assegurado em todo o mundo.
O SINDICATO Nacional dos Trabalhadores da Indústria Química e Afins (SINTIQUIAF) defende a dilatação dos actuais 60 para 90 dias o período da licença de maternidade concedida à mulher trabalhadora por força da lei, por forma a harmonizá-la ao que vigora nos restantes países da região austral de África, para não falar do que é assegurado em todo o mundo.
Esta intenção foi manifestada, semana passada, no quadro de um encontro de dois dias havido, em Maputo, entre o sindicato nacional e o Sindicato dos Trabalhadores Mineiros da África do Sul (NUM), cujo país já concede os 90 dias.
Jéssica Gune, Secretária-Geral do Sintiquiaf, disse que a alegação é de que os actuais dois meses são poucos, primeiro, para a mãe e, depois, para o próprio bebé que aos 60 dias ainda é demasiado pequeno, por isso, necessitando de uma protecção materna prolongada. “Em dois meses o bebé ainda não tem condições suficientes para ficar longe da mãe durante um longo período,” disse.
Não raras vezes, as próprias progenitoras regressam aos seus postos de trabalho antes de se restabelecerem fisicamente, no caso concreto de mulheres com parto complicado, ou à cesariana.
Entretanto, no final deste encontro foram produzidas outras recomendações, tal são os casos da necessidade da troca de delegações de trabalho entre o SINTIQUIAF e a sua congénere sul-africana, encorajar as empresas a assinatura de acordos colectivos, aumentar as exigências da segurança no local de trabalho, criar condições de formação após o recrutamento da mão-de-obra, fiscalização da higiene no local de trabalho, entre outros.
Ainda no quadro das reflexões produzidas durante os trabalhos, a parte sul-africana manifestou o desejo de trocar programas e agendas e, já em Novembro, vai acolher os colegas moçambicanos para uma formação sobre esta matéria.
Eric Gcilishana, Secretário para a Área de Higiene no Trabalho, na África do Sul, disse aos participantes que “a força do sindicato está na união e no crédito que a ele se deposita.” Por isso, acrescentou que “é importante que os sindicalistas sejam fortes na sua forma exigir, principalmente, no que está estipulado na lei.
A questão da xenofobia na Africa do Sul é preocupação do Sindicato Nacional dos Trabalhadores Mineiros da África do Sul (NUM), e estão apostados a continuar a informar os promotores desta pratica para recuarem no tempo e revisitarem as páginas da história, nas quais cidadãos sul-africanos foram acolhidos no tempo do Apartheid em países como Moçambique, Angola, Zimbabwe e Zâmbia, só para citar alguns.
Fonte: Jornal Noticias