02/06/2013
-
Moçambique faz-se representar por António Cipriano Balate, quadro sénior do Ministério do Trabalho
Moçambique foi apurado para o estágio internacional sobre as Políticas do Trabalho Digno dos 182 países membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que está a decorrer desde dia 16 de Maio corrente, cujo término está marcado para o próximo dia 5 de Julho, na sede deste organismo das Nações Unidas, em Genebra.
Moçambique faz-se representar por António Cipriano Balate, quadro sénior do Ministério do Trabalho, que concorreu para a formação, tendo em vista que o nosso Governo implementa um projecto sobre a matéria, mais particularmente no âmbito do seu empenho na luta pela humanização do mercado laboral no país, feito que já mereceu elogios por várias vezes, internacionalmente.
Um dos exemplos aplaudidos é o compromisso assumido pelo país, ao ratificar as Convenções da Organização Internacional do Trabalho sobre a Idade Mínima ao Emprego (Nº 138), bem como sobre a Erradicação das Piores Formas de Trabalho Infantil (Nº 182).
“O nosso país, importa recordar, vem lidando com a matéria e já tem o seu próprio Programa País para o Trabalho Digno (PPTD), cuja formulação contou com a assistência técnica da OIT. O Trabalho Digno, segundo a OIT, refere-se ao direito de cada cidadão ter a oportunidade de trabalho e emprego, respeito pelos direitos dos trabalhadores, acesso à protecção social e segurança no trabalho, bem como a não discriminação de pessoas vivendo com o HIV/Sida”, refere o comunicado do Ministério do Trabalho.