17/09/2010
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Baixos salários e inobservância da lei laboral encarecem o custo de vida dos trabalhadores moçambicanos. - Constata a ronda de edebates e econtros promovido pelo Projecto Meu Salário da Wage Indicator e o Sindicato Nacional de Trabalhadores - Central Sindical. Entre os dias 21 de Julho e 21 de Agosto de 2010, o Projecto Meu Salário da Wage Indicator em colaboração com a OTM CS levaram a cabo dez encontros de auscultação e debate sobre o trabalho decente em Moçambique, junto dos trabalhadores de vários ramos sindicais.
Baixos salários e inobservância da lei laboral encarecem o custo de vida dos trabalhadores moçambicanos
- Constata a ronda de edebates e econtros promovido pelo Projecto Meu Salário da Wage Indicator e o Sindicato Nacional de Trabalhadores - Central Sindical
Entre os dias 21 de Julho e 21 de Agosto de 2010, o Projecto Meu Salário da Wage Indicator em colaboração com a OTM CS levaram a cabo dez encontros de auscultação e debate sobre o trabalho decente em Moçambique, junto dos trabalhadores de vários ramos sindicais.
As reuniões tiveram lugar na região sul de Moçambique, abrangendo as províncias de Maputo, Cidade de Maputo, Gaza e Inhambane.
O objectivo geral dos encontros era aferir o grau de observância da lei laboral quanto ao salário justo, horas laborais, férias e materindade bem como saúde e segurança no trabalho, entre outros.
A principal constatação da auscultação foi que os salários mínimos pagos não reolvem nem a terça parte do cabaz. A par disto, exmpresas existem que pagam abaixo do estabelecido na lei, piorando ainda assim a situação do trabalhador.
Este facto é propiciado pela falta de emprego e vulnerabilidade dos cidadãos ante os empregadores, que sempre alegam fraca produtividade das suas unidades económicas.
O outro facto que encarece a vida dos trabalhadores é que, a par dos magros salários que são ajustados anunalmente, o ajustamento dos preços de primeira necessidade ocorrem três a quatro vezes ao ano, anulando por completo o poder de compra que eventualmente os ajustamentos salariais possam proporcionar.
As férias são regra-geral, pagas e observadas. Porém, existem casos em que os trabalhadores não gozam nem de férias muito menos compensados por isso. À semelhança das horas extraordinárias, os sectores de comércio, doméstico, segurança privada e agropecuária são os mais vulneráveis.
As empresas do sector produtivo multinacionais como Coca-cola, SAB Miller e Mozal são tidas como tendo uma política salarial e remuneratória mais apeteceíveis.
Quanto a segurança no local de trabalho, o sector da segurança privada inspira sérias atenções pelo facto de os seus memebros constituirem o grupo mais vulneravel ao ataque a mão armada.
Os encontros também reforçaram a necessidade de redobrar acções de trabalho conjunto entre os sindicatos e inspecçãode trabalho para melhor encaminhamento dos problemas constatados. Outrossim, também apontaram a necessidade de encontrar mecanismos para que os serviços de segurança social sejam massificados à nivel nacional, fazendo com que os trabalhadores do sector informal possam ingualmente beneficiar deles.