Trabalhadores da Omega Segurança: 30 meses sem salário e dois anos sem férias-Sep 17 2012

17/09/2012 - Trabalhadores da Omega Segurança: 30 meses sem salário e dois anos sem férias. Este é o primeiro caso que foi perseguido com sucesso pelo “Juíz Móvel” em Moçambique. A história nasce no centro, isto é, em Quelimane.
Este é o primeiro caso que foi perseguido com sucesso pelo “Juíz Móvel” em Moçambique. A história nasce no centro, isto é, em Quelimane.

Todas as quartas-feiras, este grupo de trabalhadores concentrava-se no Jardim “Sagrada Família”, também conhecido por Jardim dos Namorados, em Quelimane. Era um gesto de repúdio ao silêncio das instituições de direito, ou seja, a Procuradoria-Geral da República, a
Assembleia da República e o Ministério do Trabalho.
Estes trabalhadores, homens e mulheres, não tiveram a rescisão legal dos seus contratos, nem a devida indemnização. Aliás, estavam também sem férias desde 2005, sem salários desde 2009 e excesso de carga horária sem pagamento de horas extras desde o mesmo ano.
Quando se apercebeu, o “Juíz Móvel” se deslocou à Quelimane. Com a sua intervenção, o resultado não tardou. O Inspector-geral do trabalho, Joaquim Siúta, prometeu seguir pessoalmente o caso até trazer soluções visíveis.
A inspecção geral do trabalho disse ainda que ia trabalhar com afinco para ver os salários dos trabalhadores da Ômega pagos e os prejuízos ressarcidos.
Ficou a promessa e seguiram-se as acções. E assim foi.
Quando o Juíz Móvel voltou ao terreno, já era visível a satisfação dos trabalhadores. É o primeiro caso com sucesso em Moçambique intermediado pelo “Juíz Móvel”, uma experiência que promete defender cada vez mais a dignidade e os direitos do trabalhador moçambicano.
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