02/03/2013
-
A Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) neutralizou e ordenou a suspensão de seis cidadãos estrangeiros que se encontravam a trabalhar ilegalmente na província de Cabo Delgado, região norte de Moçambique.
A Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) neutralizou e ordenou a suspensão de seis cidadãos estrangeiros que se encontravam a trabalhar ilegalmente na província de Cabo Delgado, região norte de Moçambique.
Durante esta acção inspectiva, que foi realizada semana passada, segundo um comunicado do Ministério do Trabalho (MITRAB) recebido hoje pela AIM, 20 empresas foram autuadas e 25 advertidas pelo facto de terem violado a legislação laboral em vigor no país.
As empresas em referência cometeram atropelos entre os quais a falta de inscrição de seus trabalhadores na segurança social, não observância das regras de higiene e segurança no trabalho, falta de contratos de trabalho, trabalho fora da hora normal sem compensação, emprego ilegal de trabalhadores estrangeiros e o não pagamento de salários e horas extras.
Dos trabalhadores estrangeiros ilegais neutralizados constam quatro nigerianos e dois senegaleses.
Ainda no mesmo período, foram realizadas seis palestras em igual número de empresas, com o objectivo de consciencializar os intervenientes sobre a necessidade da observância da lei laboral e de protecção social dos trabalhadores.
Como resultado desse trabalho de sensibilização, sete empresas já aderiram ao sistema de segurança social, beneficiando assim 65 trabalhadores, enquanto os processos de outros estão em tramitação com vista a concretização da sua aderência ao sistema.