É o assédio sexual um problema global?

This page was last updated on: 2023-06-24

Sim, mas nem todos os países têm a mesma forma de lidar com o assédio. Em alguns países há leis específicas para o assédio sexual. Noutros países, não existem leis sobre o assédio sexual. O nível de tolerancia para o assédio sexual varia de cultura para cultura.

Exemplos de leis específicas

O assédio sexual no local de trabalho foi feito ilegal na Australia em 1984 através da lei da discriminação sexual.

A  directiva da União Europeia 2002/73/EC sobre a iguladade de tratamento das mulheres no emprego, reconheceu o assédio sexual  como uma forma de discriminação em 2002. Todos os membros foram obrigados a transpor para legislação nacional em até 2008.

O assédio sexual no local de trabalho ás mulheres foi proíbido na India em 2013 e declara que nenhuma mulher pode ser objecto de assédio sexual no local de trabalho.

Na Africa do Sul, o assédio sexual nos locais de trabalho é proíbido na legislação laboral. O assédio sexual de forma geral é proíbido através da lei da proteção contra o assédio Nº 17 de 2011.

Noutros países, não existe leis específicas- ainda. Nestes estão incluídos o Mali, a Mauritania, os Camerões, o Irão e a Arábia Saudita.

Para ver as diferentes legislações laborais em diferentes países, clique aqui

Para saber sobre a legislação em vigor no seu país, clique aqui

Loading...