Governo preocupado com acidentes de trabalho do sector mineiro e construção-Sep 18 2012

11/09/2012 - O Governo está determinado a tomar todas as providências adequadas para garantir a saúde e bem-estar da população trabalhadora no sector mineiro, nas pedreiras e na construção civil onde normalmente a poluição de poeiras perigosas co
A Ministra moçambicana do Trabalho, Helena Taipo disse ser necessário que a exploração dos recursos naturais, que nos últimos tempos têm vindo a ser descobertos em Moçambique, requer a importação de tecnologias que exigem dos trabalhadores técnica e segurança na sua aplicação.
Falando, em Quelimane, na abertura da reunião nacional sobre Segurança e Saúde Ocupacional no dia três de Setembro de 2012, Helena Taipo disse que devido a estas descobertas o mercado laboral tem sido pressionado por factores com impacto na vida laboral que precisam de um acompanhamento permanente e sério.
Estes factores, segundo Taipo, exigem a promoção da melhoria de condições laborais que garantam o mais elevado grau de qualidade de vida no trabalho, protegendo a saúde dos trabalhadores e promovendo o bem-estar físico, mental e social, bem como prevenindo e controlando os acidentes e doenças profissionais.
A título de exemplo, Taipo apontou que só no primeiro semestre do presente registaram-se 195 acidentes de trabalho, entre quedas, electrocuções, atropelamentos, soterramentos, afogamento, cuja ocorrência deveria ser evitada.
“As entidades empregadoras são encorajadas a se engajarem no treinamento e fornecimento de meios de protecção individual, para a prevenção da sinistralidade laboral e segurança, porque constitui um factor de capital importância na defesa da integridade física do trabalhador”, disse a ministra.
Para Taipo, a saúde ocupacional não se limita apenas a cuidar das condições físicas do trabalhador, mas também supõe um apoio no aperfeiçoamento do trabalhador na conservação da sua capacidade de trabalho.
“O Governo está determinado a tomar todas as providências adequadas tendo como finalidade garantir a saúde e bem-estar da população trabalhadora no sector mineiro, nas pedreiras e na construção civil onde normalmente a poluição de poeiras perigosas como a sílica é comum”, assegurou.
O Executivo está preocupado principalmente com multinacionais que em tão pouco tempo registaram perdas de vidas humanas, pelo que recomenda a estrita observância das regras e a criação de centros de saúde especializados para lidar com a tuberculose mineira nas províncias de intensa actividade mineira, nomeadamente Tete, Zambézia, Manica e Nampula.
Ciente de que o actual regime jurídico de acidentes de trabalho e doenças profissionais está desajustado a actual conjuntura, o Ministério do Trabalho está a trabalhar na sua revisão, para a elevar os valores das indemnizações e das pensões por acidentes e doenças profissionais.
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