31/01/2025
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Imagine chegar ao final do ano e não receber o tão esperado 13º salário. Esta tem sido a realidade de muitos funcionários públicos em Moçambique, afetando desde professores até profissionais da saúde. Mas será que existem soluções para este problema?
Guardando Dinheiro ao Longo do Ano
É como quando guardamos dinheiro num mealheiro: todo mês, o governo poderia separar uma parte do dinheiro especificamente para pagar o 13º salário. Assim, quando dezembro chegasse, o dinheiro já estaria disponível.
Cortando Gastos Desnecessários
Pense em como organizamos o orçamento de casa: primeiro pagamos as contas essenciais, depois pensamos em outros gastos. O governo pode fazer o mesmo, garantindo que o pagamento dos funcionários venha antes de despesas menos importantes, como eventos ou viagens oficiais.
Melhorando a Arrecadação
É preciso ser mais eficiente na cobrança de impostos e combater a sonegação fiscal. Com sistemas modernos e digitais, fica mais fácil garantir que todos paguem sua parte justa, aumentando o dinheiro disponível para pagar os salários.
Buscando Ajuda Externa
Em momentos difíceis, às vezes precisamos de ajuda. O governo pode buscar empréstimos com juros baixos junto a organizações internacionais, sempre tomando cuidado para não se endividar demais.
Transparência é Fundamental
Todo mundo tem o direito de saber como o dinheiro público está sendo usado. Quanto mais clara for a gestão dos recursos, maior a chance de eles serem bem utilizados e chegarem a quem precisa.
Com estas mudanças, podemos criar um sistema mais justo e confiável, onde os funcionários públicos não precisem se preocupar se receberão ou não seu 13º salário no final do ano.
Em Moçambique, o direito ao 13.º salário não está explicitamente previsto na atual Lei do Trabalho, Lei n.º 13/2023, de 25 de agosto. No entanto, a prática de conceder o 13.º salário tem sido mantida pelo Governo através de decisões administrativas. Recentemente, o Governo anunciou que irá pagar 50% do 13.º salário aos funcionários públicos e 100% aos pensionistas, com a transferência a ocorrer em fevereiro