IVA EM PRODUTOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE PODE ACELERAR O NÍVEL DE DESEMPREGO EM MOÇAMBIQUE

23/01/2024 - A retomada do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) nos produtos de primeira necessidade, tais como sabão, óleo e açúcar, em Moçambique, está levantando preocupações sobre o impacto econômico nas comunidades. Na Província de Nampula, estima-se que empresas possam ser forçadas a despedir mais de 200 trabalhadores devido ao aumento dos custos de produção. Essa medida pode desencadear um efeito cascata, resultando no desemprego de mais de 10 mil pessoas na região, criando uma situação de vulnerabilidade económica.

A escalada do desemprego não é apenas uma ameaça iminente para as famílias directamente afectadas, mas também para a saúde financeira de milhões de pessoas em todo o país. A dificuldade de acesso a productos básicos como sabão, essencial para a higiene, pode resultar em problemas de saúde generalizados, especialmente em momentos de quedas de chuvas, quando as condições de saneamento do meio ambiente são críticas. Nesse contexto, a vulnerabilidade a diversas doenças de origem sanitária pode aumentar, criando uma preocupante situação de saúde pública.

Nampula, a província mais populosa de Moçambique, é particularmente suscetível aos impactos do desemprego em massa. A magnitude do problema transcende a esfera económica, afectando diretamente a qualidade de vida das comunidades locais. Além disso, a diminuição do poder de compra de milhões de pessoas pode gerar um ciclo vicioso, com implicações sociais e de saúde a longo prazo. Portanto, é crucial que as autoridades considerem cuidadosamente as implicações sociais e económicas antes de implementar ou ajustar políticas fiscais relacionadas a productos essenciais.

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